A DEMOCRACIA AMEAÇADA: DETURPAÇÃO E CORRUPÇÃO DOS MECANISMOS JURÍDICOS DE EXERCÍCIO DO PODER

Maurício Abdalla *

Publicado em: Revista Redes. Vitória: IFTAV/Unisales, Ano II, n. 3, jul/dez 2004.

Qualquer pessoa que tenha um mínimo de acesso aos meios de comunicação percebe que o sistema político representativo brasileiro sofre de sérios problemas. A onda de corrupção que assola o país, embora não seja nova, tem recebido um grande destaque na imprensa nacional. Não se pode negar que a mídia desempenhou um importante papel de denúncia que contribuiu decisivamente para desbaratar quadrilhas que agiam (e agem) através de representantes eleitos pelo povo para os poderes Legislativo e Executivo e de juízes e desembargadores que ocupam o Judiciário, como, por exemplo, nos casos mais gritantes do Acre e do Espírito Santo. Sem o destaque e o acompanhamento dos meios de comunicação nacionais, dificilmente o combate ao crime organizado e a seu braço político teria os resultados que temos constatado.

No entanto, falta à imprensa brasileira uma maior capacidade de análise que nos leve a uma reflexão sobre as verdadeiras causas e as principais conseqüências desses fatos. Não estamos diante apenas de um fenômeno que encerra em si mesmo o seu sentido. Dois aspectos desta realidade são merecedores de especial atenção: 1) os poderes da República estão eivados de corrupção e as instituições políticas não cumprem devidamente o seu papel; 2) os representantes desses poderes são conduzidos e reconduzidos a seus postos através do voto popular democrático; ou seja, são portadores de legitimidade dentro do ordenamento jurídico das democracias modernas. Estes aspectos exigem de nós uma reflexão mais profunda, que analise os fundamentos de nossa democracia e o significado do exercício do poder na sociedade moderna. Engana-se quem enxerga nesses episódios apenas um problema ético. Embora, sem nenhuma dúvida, o comportamento ético de governantes, parlamentares e juízes faça irromper o necessário debate sobre a ética na política, creio que a realidade esteja exigindo de nós uma reflexão sobre a essência do exercício da soberania nas democracias atuais. Estamos diante de fatos que possuem uma significação política muito forte, que não podem ser resumidos a uma questão de postura individual e de moralidade. Trata-se de uma grave corrosão no cerne da ordem jurídica que mantém a sociedade equilibrada dentro de certas regras fundamentais da política moderna.

Neste texto, proponho algumas breves reflexões que, acredito, podem trazer ao debate questões políticas de fundo, que dão sentido à degeneração da prática política brasileira e que apontam para suas graves conseqüências.

OS FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA MODERNA E OS MECANISMOS DE EXERCÍCIO E CONTROLE DO PODER

A característica principal do período histórico conhecido como Renascimento, viveiro da civilização moderna, foi a colocação do ser humano como agente principal de seu destino. Não mais Deus, mas o próprio homem era o responsável pela condução de seus negócios, pelo conhecimento do mundo e pela gestão da sociedade. O poder não mais era concebido como algo que habitava os céus, mas como algo que derivava da vontade livre dos humanos vivendo em coletividade. Era ao ser humano, e não a uma instituição que encarnasse a soberania divina, que cabia a propriedade do poder e a responsabilidade de gerir a sociedade. De cada um, dentro de uma totalidade, emanava o poder, sendo portanto cada cidadão uma unidade que compunha o divisor do poder dividendo.

Uma vez rejeitada a legitimação divina do poder, a tarefa que cabia à modernidade era elaborar mecanismos conceituais e práticos que legitimassem o exercício da soberania necessária para a administração do cotidiano da sociedade. Se a admissão de um poder soberano no período medieval nutria-se de sua acreditada origem divina, a modernidade foi marcada por assentar na vontade humana a fonte desse poder. Ou seja, um poder transcendente deu lugar à imanência da soberania. Restava, então, buscar uma ordem jurídica que tornasse aceitável tal exercício do poder soberano, sem que ele se dissolvesse nas vontades individuais – fato que conduziria ao caos e à impossibilidade de governança da sociedade – e que submetesse tais vontades a uma “vontade geral”.

De forma diversificada, aceitou-se que o Estado fosse concebido como a instituição que encarna o poder imanente e gere a sociedade tendo como conceito orientador a “vontade geral”, seja lá como fosse interpretado este conceito. E foi justamente a percepção dos riscos advindos de interpretações enviesadas desta “vontade geral” e a possibilidade (sempre à espreita) de que o Estado se destacasse de sua fonte de poder originária – abrindo brechas a tiranias, oligarquias e abusos do poder – que levou teóricos e agentes sociais a propor mecanismos legais que equilibrassem o exercício do poder e o mantivessem em harmonia com a “vontade geral”. Os principais mecanismos criados e que se incorporaram às democracias modernas foram o sufrágio universal e a tripartição do poder.

Segundo o primeiro, aos cidadãos é conferida a prerrogativa de escolher livremente, pelo voto, aqueles que irão ocupar temporariamente a estrutura do Estado e exercer a soberania. É uma forma de transmissão consciente e temporária de poder. Na história moderna, as primeiras experiências de sufrágio não universalizavam o direito de voto, restringindo-o aos homens que possuíssem bens. Com o tempo ele foi se universalizando, desvinculando-se da propriedade e incluindo mulheres e analfabetos. É através do sufrágio que os cidadãos delegam a alguns a soberania que lhes pertence de direito. Ou seja, sendo, de direito, proprietárias do poder, as pessoas escolhem aqueles que, de fato, o exercerão. Na base deste mecanismo encontra-se a idéia (nem sempre evocada) de subordinação dos eleitos aos eleitores, na forma da concessão de procuração para ação em nome de outrem.

O segundo mecanismo, ou seja, a tripartição do poder segundo suas formas de exercício – a saber, administração, legislação, fiscalização e julgamento – evita que o exercício do poder soberano em todas suas atribuições descambem em hipertrofia do Estado e na absolutização do poder. Segundo Montesquieu, o poder precisa ter freios e só um poder é capaz de deter um poder, donde a necessidade da separação dos poderes em três, autônomos, mas necessitando conviver em harmonia. Esses poderes aparecem sob a forma de Poder Executivo (administração), Legislativo (legislação e fiscalização) e Judiciário (julgamento).

O processo de formação das democracias modernas foi bastante tumultuado, pelo fato de ter sido uma invenção jurídica e política desenvolvida sobre uma base econômica caracterizada pela separação da sociedade em classes. Na conformação social das economias capitalistas, o conceito de “vontade geral” esbarra com os interesses divergentes das classes sociais. Resulta daí que o Estado se torna um alvo de disputa para que a soberania seja exercida em nome de uma classe social e de seus interesses. Historicamente – mesmo considerando as contradições que não permitem análises uniformes a respeito das instituições sociais – o controle do Estado foi exercido pela burguesia, permitindo que a sociedade fosse conduzida de acordo com os interesses do sistema capitalista. Ademais, as elites de diversos países do mundo e os gestores do capitalismo mundial romperam inúmeras vezes com as regras da democracia sempre que viram seus interesses ameaçados quando o povo quis exercer o poder que lhe pertencia de direito. O golpe militar de 64 é um entre miríades de exemplos que poderíamos evocar. Para manter o poder imanente sob sua tutela, as classes dominantes se apropriaram do Estado através de golpes e intervenções militares, principalmente em países do Terceiro Mundo. Isto mostra um fato curioso e paradoxal: a burguesia, que foi a principal protagonista da criação da política moderna, tornou-se, historicamente, o maior obstáculo para que este ideal se concretizasse em todas as suas conseqüências.

Mas, mesmo com todas as suas possíveis limitações e a ausência de dispositivos que possibilitem um controle direto efetivo por parte dos cidadãos, os mecanismos citados anteriormente permitem que a disputa pelo Estado seja vencida por grupos sociais com interesses distintos das elites econômicas, como atesta a história recente das administrações municipais no Brasil e a última eleição presidencial – para não citar outros casos na América Latina. Embora possa não representar uma mudança definitiva de eixo do poder – por não afetar direta e imediatamente a estrutura econômica da sociedade – este fato mostra a possibilidade de que os cidadãos participem do exercício de sua soberania, concretizando os ideais supremos do espírito moderno de um poder que “emane do povo” e que não lhe seja estranho. Muitos deram sua vida para isso e, ainda hoje, busca-se aperfeiçoar e radicalizar os mecanismos de exercício do poder soberano da população.

Por terem sido criados para tornar o poder de fato imanente à vontade da população, controlando os riscos de apropriação oligárquica da soberania, de criação de um poder contra o povo e de concentração de poder, estes mecanismos possuem uma grande importância no atual estágio da democracia moderna. Sua deturpação e a corrupção de seu uso são deturpação e corrupção da própria essência da nossa democracia e o desmoronamento do ordenamento jurídico que a torna possível. A falência destes mecanismos anula o sentido de sua instituição e despreza séculos de construção de um poder imanente a todos os cidadãos.

Deturpação e corrupção dos mecanismos de controle do poder imanente são os conceitos que nos permitem melhor analisar a realidade política brasileira, ao mesmo tempo em que nos possibilita ter uma maior compreensão dos riscos que certos fenômenos prenunciam.

O SUFRÁGIO UNIVERSAL

Deturpação

O processo eleitoral deveria ser o momento em que todos os cidadãos escolheriam, livre e conscientemente, os que melhores condições teriam para os representar no exercício (de fato) do poder que lhes pertence (de direito). A deturpação deste processo manifesta-se nos seguintes fenômenos (todos eles patentes na realidade política brasileira): a) desconhecimento, por grande parte da população, dos fundamentos do sufrágio universal e da função dos eleitos; b) “futebolização” da política; c) preponderância do marketing; e d) o sistema eleitoral proporcional enviesado, com voto de legenda, mas campanhas de candidatos.

a) Não é preciso uma pesquisa de opinião rigorosa para afirmamos com relativo grau de certeza que grande parte dos eleitores desconhece o sentido das eleições e a função que será exercida pelos eleitos. Em parte, este problema tem sido minimizado pelas campanhas realizadas pelo poder público e entidades da sociedade civil, inclusive os meios de comunicação. Mas como a questão ultrapassa um simples lampejo de sentimento cívico e exige maior reflexão e engajamento, o problema, como um todo, ainda permanece.

Por não perceber o sentido das eleições, uma parte da população tem manifestado insatisfação com a obrigatoriedade do voto e defendido o abstencionismo ou o voto nulo. A defesa do voto facultativo, em minha opinião, é dividida entre os que não entendem para que votam e os que interpretam a democracia sob a ótica individualista da vontade pessoal isenta de obrigações sociais. O direito de votar, conquistado com muita luta pela sociedade, passa a ser visto como um fardo e mais uma obrigação sem sentido imposta pela burocracia estatal, como tantas outras às quais são submetidos os cidadãos nos cartórios e repartições públicas.

Quando o voto se torna uma mera obrigação, perde-se o interesse pela dinâmica total da política, da qual o sufrágio é apenas um momento. Sem esta vinculação do fenômeno “eleição” com o processo político que lhe dá sentido e permite sua compreensão, o mecanismo de escolha é deturpado.

Além disso, a confusão sobre os papéis de parlamentares e mandatários do executivo leva uma parcela da população a votar em candidatos ao legislativo esperando uma ação que é atribuição exclusiva do executivo. Por isso, muitos votam em deputados e vereadores esperando melhorias no município ou no bairro, calçamento de ruas, construção de posto médico e de praças, etc., não se importando com o que ele faz no exercício legal de seu mandato. É a partir dos benefícios “conseguidos” por parlamentares, e não de sua atuação como legislador e fiscalizador, que muitas pessoas os avaliam. Muitas obras e muito assistencialismo garantem a reeleição.

Há ainda o problema daqueles que votam como se estivessem escolhendo a diretoria de uma empresa ou de um clube, sem se atentar que o poder exercido e os recursos geridos são de sua propriedade e não de uma instituição estranha. Por isso a população não manifesta, diante de um deputado que rouba os cofres públicos, a mesma reação ou sentimento que costuma mostrar diante de ladrões comuns ou assaltantes de rua: estes últimos podem até ser linchados, enquanto os primeiros acabam virando uma piada passageira e, muitas vezes, conseguem a reeleição. O exercício do poder parece ter perdido o seu vínculo com o cotidiano dos cidadãos e se tornado estranho a ele.

b) O Brasil, realmente, é o país do futebol. A cultura brasileira está impregnada pela dinâmica dessa atividade esportiva. Não torcer por um time, hoje, é quase o equivalente a não ter religião na Idade Média. Não saber jogar futebol é até motivo de preconceito e exclusão entre crianças do sexo masculino, o mesmo acontecendo (de forma bem mais branda) com adultos que não acompanham os campeonatos e não sabem a escalação dos times.

A lógica do comportamento social em disputas futebolísticas tende a permear quase todas as instâncias de manifestação do senso comum. Tal lógica, baseada no sentimento de torcida e no fato de que o efeito de uma vitória ou derrota é meramente subjetivo, sem conseqüências na vida cotidiana, é transferida para outros campos de fenômenos sociais, como a religião e a política – por isso, tal como o futebol, estes dois também “não se discutem”. No âmbito religioso, a pertença a uma determinada denominação é semelhante, em certos casos, à torcida por um time. Não é de se estranhar, portanto, o fato de que as discussões políticas, principalmente em tempos de eleições, ficam impregnadas da lógica do torcedor.

O sentimento de torcida é manifestado por aqueles que, embora não dando a mínima para a política em seu sentido mais amplo e nos períodos não eleitorais, empunham bandeiras, vestem camisas, e colam adesivos em seus carros em tempos de eleição – quase sempre cedidos por candidatos com uma pequena colaboração a mais. Esses vão aos comícios (que na verdade são shows musicais) e saem “torcendo” para o candidato e, nas ruas e bares, não aceitam argumentações acerca da política geral e safam-se com o velho bordão de que política, como o futebol, não se discute. De fato, não há racionalidade que convença um torcedor sobre os defeitos de seu time ou sobre a superioridade do outro.

A vitória do candidato, como a vitória de um time, é vista apenas como uma vitória do ego do torcedor, com efeitos apenas subjetivos. Quem concebe a política dessa forma acredita que o seu cotidiano não sofrerá absolutamente nenhuma alteração, seja quem for o “vencedor” das eleições. A diferença está em que no jogo eleitoral você pode trocar de “torcida” a cada eleição a fim de não “perder o voto” – atitude inadmissível em um bom torcedor de futebol.

c) A preponderância do marketing sobre os conteúdos está, de certa forma, relacionada com os fatos acima, ao mesmo tempo em que se relaciona com um comportamento social que coloca o consumo acima da necessidade. A sociedade atual compra a imagem e não o produto. Não o teor vitamínico do biscoito, mas a qualidade de sua marca e de sua propaganda; não a função do automóvel, mas a fantasia prometida pela campanha publicitária; não a qualidade da marca do tênis, mas o medo de não usá-la. Tal é a forma que vêm adquirindo as campanhas eleitorais. Não o candidato mais qualificado para exercer o poder em seu nome, mas o que lhe trará a melhor imagem e despertará maiores sentimentos.

O direito imanente de exercício e controle do poder e a submissão do eleito ao eleitor são conceitos totalmente apagados nas atuais tendências do marketing político irresponsável e foram substituídos por um ideal sentimental de escolha daqueles que irão “cuidar do mundo para nós”. Por isso, destacam-se imagens de candidatos mirando o além, com paisagens de retiro espiritual como fundo; valoriza-se as músicas sentimentalistas e o apelo ao religioso; caracteriza-se o candidato como bom pai e bom marido, etc. Reflexões acerca da política e de seus fundamentos, quando há, ficam apenas como tema secundário. O pior é que se tem afirmado que esta é a forma correta e “profissionalizada” de se fazer política e que só se ganha eleição assim. Direita e esquerda vêm, infelizmente, se unindo nesta tendência deturpadora do processo eleitoral.

d) Um último aspecto, de ordem mais técnica, da deturpação dos mecanismos de exercício e controle do poder é o sistema eleitoral proporcional brasileiro que, embora contabilize os votos por legenda, individualiza a campanha por candidatos e não proíbe a troca de partidos. As vagas no parlamento são definidas basicamente por um cálculo que divide o número de votos válidos pelo número de cadeiras a serem preenchidas. A soma de um determinado número de votos é o que garante o preenchimento de cada uma dessas vagas. Para exemplificar, grosso modo, é o seguinte: se um parlamento composto por trinta cadeiras for escolhido por um universo de 300 mil eleitores (supondo que nenhum anulará o voto) cada vaga, para ser preenchida, necessitará da soma de 10 mil votos.

Mas esta contagem não é feita pelos votos recebidos pelos candidatos, mas pela soma de todos os votos recebidos pelo partido ou coligação. Ou seja, ao votar, o eleitor confere uma procuração para o exercício do poder ao partido ou coligação e não ao candidato. Se uma coligação consegue os 10 mil votos ela tem direito a uma vaga, que será ocupada pelo seu candidato mais votado, não importando o número de votos individuais que ele obteve. E assim sucessivamente, de acordo com os múltiplos do número básico exigido para a ocupação de uma vaga. Se a coligação obtiver um número suficiente de votos para eleger quatro, cinco, ou seis deputados, eles serão definidos pela ordem de votação, mesmo que os últimos da fila tenham obtido apenas algumas dezenas de votos.

No entanto (e aí é que está o problema), as campanhas são individualizadas. Os candidatos é que se destacam, são suas imagens que predominam nas campanhas e poucos sabem a quais partidos eles pertencem ou com quem estão coligados, o que gera o dito já popularizado de que “o que importa não é o partido, e sim o candidato”. O sistema é um, mas o processo real é outro. E, depois de eleitos, eles podem trocar de partido e ingressar em um outro que não obteve votos suficientes para eleger um parlamentar.

Além do problema de ordem lógica que esta contradição entre o sistema e a prática real produz, existe um outro mais grave. Sem o conhecimento de que está votando na legenda, o eleitor pode, votando em quem quer, eleger indiretamente quem não quer. Sendo a campanha personalizada, o eleitor pode votar em um representante de sua categoria, no seu vizinho, no seu parente, numa liderança comunitária, etc., achando que está transferindo a essa pessoa (e só a ela) o direito de exercer o poder em seu nome. Mas, não se atentando para os outros candidatos mais fortes da coligação, geralmente nomes tradicionais da política ou pessoas com mais dinheiro para gastar na campanha, ele está transferindo a esses outros a possibilidade de representá-lo no poder. Se estes nomes tradicionais ou pessoas com mais dinheiro forem vinculados ao crime organizado, à corrupção, ao narcotráfico ou representantes de grupos econômicos poderosos, o eleitor, sem o saber, ajudou a colocá-los no poder. É, também, por isso que muitas vezes as Assembléias Legislativas de alguns estados se assemelham muito mais a um covil do que a um parlamento.

Como se pode falar de um mecanismo de escolha livre e consciente dos representantes e de participação dos cidadãos no exercício do poder com distorções como essas apontadas acima?

Corrupção

Utilizo aqui o termo corrupção na sua acepção mais comum, no seu sentido moral, relacionado aos atos ilícitos e aos meios de se burlar normas estabelecidas ou se romper com acordos tácitos ou explícitos. Neste sentido, o mecanismo do sufrágio universal sofre uma deterioração que compromete a sua essência. Isso está manifestado nos seguintes fenômenos: a) compra de votos; b) distribuição de cargos públicos; e d) abuso do poder político ou de influência.

a) Na nossa sociedade, dois fenômenos confluem para que o voto se torne mercadoria de contrabando: a já citada falta de clareza sobre o sentido da eleição e a pobreza, somada à falta de perspectiva de melhoria de vida. Como já foi visto acima, uma boa parte da população não vê no processo eleitoral o sentido que ele possui. Em virtude da própria prática política brasileira, o momento eleitoral é visto, muitas vezes, como uma disputa de pessoas de mau caráter para ocupar cargos que lhes renderão dinheiro e poder pessoal, mas que para isso dependem do voto do cidadão. Cria-se por isso uma “demanda” por votos. Numa sociedade em que tudo vira mercadoria, a essa demanda corresponde uma “oferta” de votos. Desvinculado de seu sentido original, o valor do voto passa a ser econômico e não político. Ele se torna uma mercadoria e não um direito.

Em situações de pobreza e falta de perspectiva, tendo nas mãos uma “mercadoria” que pode lhes valer uma certa quantia a cada dois anos (em dinheiro, alimentos ou objetos), muitos fazem da eleição uma feira e ficam sempre aguardando um pagamento pelo seu “produto”.

Uma boa parte dos políticos atuais se aproveita desta situação e se elege única e exclusivamente pela quantidade de dinheiro que dispõe para arrematar lotes imensos de votos nos grotões e periferias, onde, em função da necessidade, o voto pode ser comprado a preços módicos.

b) Mas o problema não é exclusivo da parcela mais pobre da população ou de pessoas sem instrução oficial, como se costuma dizer. Uma boa parte da classe média também é aliciada por candidatos corruptos, contribuindo para que a eleição deixe de ser um processo de transferência do poder. A diferença é que os setores médios da sociedade não põem à venda seu voto por quinquilharia. Geralmente é por emprego ou melhor colocação em cargos públicos. Os principais fantasmas que assombram a classe média são o desemprego e a falta de prestígio. Por isso, não é pouca a quantidade de votos trocados por uma promoção, um cargo comissionado, um emprego para alguém da família, ou a contratação de serviços temporários. Muitas vezes isso passa a ser a razão última da escolha de um candidato, bem distante, portanto, do que deveria ser uma eleição em sua concepção original.

c) O abuso de poder se manifesta no aliciamento do voto através de ameaças por parte de quem já ocupa o poder e quer manter-se nele ou de quem quer ocupá-lo e possui influência junto aos que o exercem. Transferências, destituição de postos ocupados (chefias de setor, superintendências, diretorias de escolas, etc.), perseguições políticas, cancelamento de serviços contratados e outras formas de intimidação já se tornaram tão corriqueiras na política atual que a população fala delas à luz do dia, como se fossem manifestações de regras legítimas do jogo eleitoral.

Esta situação de corrupção também tira do processo eleitoral a sua legitimidade e o desliga de sua fonte de sentido. O poder fica sem controle, pois apossa-se dele quem quer, desde que tenha as condições financeiras e de poder para isso. Há uma inversão do processo: ao invés de ser uma concessão temporária para o exercício do poder, o voto passa a ser um objeto de disputa para quem deseja gozar dos benefícios da ocupação do Estado. Com isso, é impossível afirmar que, na situação real, o poder “emana” do povo, mesmo que, de direito, isso seja verdadeiro.

A TRIPARTIÇÃO DO PODER

Devo esclarecer que farei aqui uma exclusão deliberada da análise do Poder Judiciário, em virtude de que sua complexidade exige uma abordagem mais ampla, incluindo uma análise dos fundamentos do direito moderno. Para a finalidade do presente texto, basta-nos refletir sobre o Legislativo e o Executivo em sua relação atual.

Deturpação

A finalidade da separação dos poderes de acordo com suas atribuições é a de criar dispositivos moderadores do exercício do poder. A independência dos três poderes é um fator fundamental para garantir este equilíbrio, ao passo que a harmonia entre eles é o que garante a governabilidade da sociedade. Toda ditadura tem como características a supressão dos poderes dos parlamentos e tribunais e a concentração dos poderes no Executivo. Mas a ditadura não é a única ameaça à democracia. A concentração de poder através do controle do legislativo (e muitas vezes do judiciário) e a deturpação dos fundamentos da tripartição do poder também suprimem os objetivos do poder democrático, mesmo aparentemente mantendo suas regras legais.

A deturpação desse mecanismo ocorre nos seguintes fenômenos: a) submissão do Poder Legislativo ao Executivo; b) utilização dos parlamentos como instrumentos de chantagem ao Executivo; c) hipertrofia das atribuições legislativas do Executivo e atrofia da função legislativa dos parlamentos; e d) ação “clientelista” do Legislativo.

a) No sistema presidencialista de governo, em que o Poder Executivo é exercido pela presidência da república – que acumula as atribuições de chefia de Estado e chefia de Governo –, é natural que a importância maior do exercício do poder tenda a se concentrar no Executivo, lembrando que este se encontra separado do parlamento. Decorre daí uma certa concepção que atribui ao Legislativo um papel coadjuvante no exercício do poder. Some-se a isso os vinte anos de ditadura aos quais foi submetido o governo brasileiro, com um poder totalmente concentrado no Executivo, para termos como resultado uma cultura política que não consegue enxergar a necessária divisão dos poderes.

Se quisermos ir mais longe, é preciso acrescentar que esta compreensão que relega o papel do Legislativo decorre também do fato de que, no Brasil, a criação de parlamentos e a divisão de poderes conforme o sistema republicano não foram uma conquista da sociedade, mas uma transposição do modelo europeu por mera conveniência das elites. As mudanças na ordem política brasileira sempre vieram “de cima”, não fixando raízes na cultura política do país por não terem sido resultado de lutas populares ou demandas nacionais. No período Imperial, embora existindo um parlamento, o poder concentrava-se no imperador, cujo poder Moderador lhe concedia, na prática, poderes absolutos. A proclamação da República brasileira foi uma transição realizada pelas elites, através de um golpe militar, sem o envolvimento do povo. Na Europa e nos EUA, de modo diverso, o aumento do poder dos parlamentos e a criação de repúblicas foram resultados de lutas e revoluções, marcando a cultura política da sociedade.

Por isso, temos, por um lado, um conjunto de cidadãos que não se importa muito com o papel do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores e concentram sua atenção apenas no presidente, governadores e prefeitos; e, por outro, parlamentares eleitos que não se sentem pressionados a cumprir a sua função constitucional, por não se sentirem representantes do povo para as atribuições de depositários da soberania popular e de poder equilibrador. Do nível nacional ao municipal, a correlação de forças nos parlamentos brasileiros e a formação de blocos governistas fortes tem feito o Legislativo pender, de modo geral, para um papel referendário das proposições do Poder Executivo. Na maior parte dos casos, visto possuir o Executivo o poder de realizar obras, direcionar verbas, nomear cargos, etc., a formação de uma base de apoio ao governo não tem sido tarefa muito difícil e o papel dos parlamentos muitas vezes assumem um caráter de total subserviência à ação do Executivo.

Depreende-se disso que a necessária autonomia entre esses dois poderes é suprimida, deturpando o sentido da tripartição do poder como forma de controlá-lo.

b) Por outro lado, os parlamentares também têm dado mostras de que sabem usar o seu poder. Mas, infelizmente, este fenômeno tem ocorrido como uma forma de se conseguir benefícios particulares ou de se fazer disputa ideológica ou partidária. Conscientes de que podem bloquear ações pontuais do governo ou mesmo inviabilizá-lo, uma parte dos parlamentares brasileiros, em todos os níveis, tem desenvolvido uma condenável tradição de submeter o Executivo a chantagens. Exige-se, para conceder voto favorável a uma proposta governamental, dinheiro, obras, cargos, maior poder de influência nas secretarias ou ministérios, apoio político em período eleitoral ou encobrimento de possíveis atitudes ilícitas cometidas.

Isso ocorre principalmente quando o governo se vê envolvido em situações de corrupção ou enfrenta forte insatisfação popular. Para dar-lhe garantia de governabilidade, blocos majoritários no parlamento se comprometem a sustentá-lo politicamente, mas exigem em troca o controle do poder (ou de parte dele). A negativa do Executivo em se submeter a essa proposta pode ter como reação uma cassação do mandato ou uma ferrenha oposição que se somará ao clima de denúncias ou insatisfação popular que porventura ronde o governo.

Há situações, também, em que o programa de governo do mandatário do Executivo não se coaduna com as idéias dos partidos que formam a maioria do Legislativo. Neste caso, o sucesso das políticas públicas adotadas pelo partido do governo pode representar o fracasso eleitoral dos partidos opositores. Nessas situações, muitas vezes os parlamentos (principalmente câmaras de vereadores e assembléias legislativas) utilizam o seu poder para ou inviabilizar o governo ou para “empurrá-lo” para um outro tipo de ação. Aqui, interesses partidários e eleitorais são o que movem a ação parlamentar e não a autonomia essencial e o papel fiscalizador do Legislativo. Mais uma vez, deturpa-se o sentido da tripartição do poder.

c) O Poder Executivo também possui a prerrogativa de elaborar leis e até, em alguns casos, de legislar diretamente, como no caso das medidas provisórias (MP). Mas esta deveria ser uma atribuição acessória e não o seu papel essencial. No entanto, a história recente do Brasil, principalmente com os presidentes José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, o Executivo Nacional abusou dessa prerrogativa e governou sustentado em centenas de MP’s, definindo mudanças substanciais nos rumos da economia do país sem a necessária consulta ao Congresso Nacional. A atual moeda brasileira (o Real), resultado de uma política macroeconômica com conseqüências enormes para a vida da sociedade, foi criada por uma MP e permaneceu como tal por alguns anos, sendo reeditada inúmeras vezes. O abuso das MP’s desconsidera o papel do Congresso Nacional e concentra o poder de legislar nas mãos do Executivo, ferindo o princípio da tripartição do poder.

Há muitos casos de municípios (principalmente os menores espalhados pelo interior do Brasil) em que as câmaras de vereadores de fato não legislam sobre assuntos importantes da cidade, limitando-se a votar matérias do Executivo em um mero ritual burocrático. O vereador passa a ser uma espécie de representante de um bairro, distrito ou mesmo de pessoas junto à prefeitura e, no seu expediente na câmara, ocupa-se em aprovar nomes de logradouros, a fazer indicações de obras, ou conceder títulos de cidadão honorário, além de votar as mensagens da prefeitura. Ou seja, a tarefa legislativa, fundamento da existência dos parlamentos, passa a ser de responsabilidade do Executivo e deixa de ser prioridade para alguns níveis do Legislativo.

Com isso, o Executivo assume, de fato, as atribuições de legislar e executar, embora legalmente ainda cumpra o ritual da divisão dos poderes. Tanto no caso do abuso das MP’s como nos casos dos municípios, há uma concentração de poderes no Executivo, deturpando a lógica do poder tripartido.

d) Com essas deturpações acima, uma outra passa a ser a rotina normal dos parlamentos: o clientelismo. As casas legislativas, principalmente as municipais e estaduais, só perdem em peregrinação de necessitados talvez para centros religiosos tradicionais. O dia a dia dos gabinetes é repleto de pedidos de emprego, caixões, promoção em cargos públicos, cadeiras de rodas, vagas em hospitais, atendimento em postos de saúde, material de construção, isenções de multas e até vagas em escolas e universidades públicas.

Não é raro aparecerem alguns deputados justificando o aumento de seus próprios salários pela quantidade de assistencialismo que têm de fazer, como se isso fosse sua atribuição constitucional. Quem já esteve presente em casas legislativas pôde constatar a quantidade de pessoas que transitam entre os gabinetes. Excetuando-se os lobistas, a maioria é formada por cidadãos desamparados que acreditam conseguir alguma ajuda dirigindo-se àquele local. Parlamentares oferecem desde cursos profissionalizantes até indicação para atendimento em postos de saúde.

Seria de se esperar que o atendimento a estas carências fosse assumido pelo Poder Executivo. Porém, diante do abandono ao qual se encontra submetida a população, cria-se um ambiente propício para a prática do clientelismo feita por parlamentares com o dinheiro público ou com quantias adquiridas ilicitamente. O que a população, diante disso, espera de um deputado ou vereador? Certamente, fica difícil dizer que se espera desses representantes uma ação fiscalizadora e legisladora, conforme preceitua a Constituição.

O fundamento da tripartição do poder se perde diante da prática política brasileira. Não se pode dizer que este mecanismo consiga, realmente, fazer com que um poder detenha o outro, evitando a concentração e os abusos e garantindo o equilíbrio essencial da democracia.

Corrupção

A corrupção no exercício do poder tripartido é evidenciada em fenômenos muito comuns na política brasileira. Os mais evidentes e graves são: a) sujeição do exercício do mandato ao recebimento de pagamentos; b) utilização do mandato parlamentar para garantir a impunidade; e c) criação de uma estrutura política de suporte e encobrimento das ações do crime organizado.

a) A forma mais comum de corrupção que grassa pelo poder público brasileiro é a utilização dos mandatos para enriquecimento pessoal. Isso acontece quando o mandatário do Executivo ou o parlamentar atuam sem comprometimento com a sociedade que o elegeu para representá-la no poder. Alguns colocam o mandato à disposição dos interesses dos grupos ou empresas que ofereçam somas mais gordas para suas contas pessoais. A prática do lobby institucionalizou-se no Brasil e, em grande parte dos casos, o poder de pressão é medido em cifrões. São bastante comuns as denúncias de representantes eleitos que governaram em benefício de empresas privadas ou de parlamentares que receberam dinheiro ou outro tipo de pagamento para votar a favor de determinado projeto.

Essa prática de corrupção rompe o vínculo procuratório do eleito com o eleitor, desfazendo o sentido da representação política. O poder não é exercido por quem o possui de direito, mas por quem pode pagar por ele.

b) O instituto da imunidade parlamentar tinha como fundamento a preservação da liberdade dos representantes do povo no exercício de sua atividade constitucional. Para evitar-se a arbitrariedade e as punições por opiniões expressas no cumprimento do mandato, principalmente em estados de exceção, os parlamentares gozavam da prerrogativa da imunidade e não poderiam ser processados pela justiça sem a autorização da casa legislativa a que pertencia.

A imunidade parlamentar no Brasil era por demais ampla e estendia-se também à prática de crimes comuns. Embora tenha sido eliminada pelo Congresso Nacional em 2002, a existência desta prerrogativa fez com que o Poder Legislativo fosse visto como uma espécie de abrigo inviolável por todo tipo de criminoso e desejado por todos aqueles cuja prática criminosa legou condições financeiras e influências sociais para uma vitória eleitoral. Tornar-se senador, deputado ou vereador era a certeza de fugir da ação do Judiciário e garantir a impunidade de seus crimes.

A presença de criminosos e contraventores em um poder importante no sistema republicano corrompe totalmente os seus fundamentos e destrói o seu caráter de representação, maculando o cerne do ordenamento jurídico do exercício do poder.

c) As vantagens que o exercício do poder proporciona podem servir também para a criação de uma estrutura política e logística para sustentar e fortalecer o crime organizado. O que dá o caráter de organização à prática do crime é justamente a sua infiltração nos três poderes, além da criação de uma hierarquia e a montagem de uma estrutura financeira e armada.

Todas as formas de combate, repressão e punição ao crime são atribuições exclusivas do Estado, que possui o monopólio da ação coercitiva na ordem jurídica moderna, por ter a responsabilidade de manter a estabilidade social dentro de um conjunto de leis. Quando o aparelho estatal passa a ser ocupado pelos próprios criminosos e estes passam a deter o poder soberano do povo, ao invés de o Estado ser o mantenedor da ordem jurídica ele se torna a força maior de deterioração das regras do direito. Quando isso ocorre, a sociedade não mais pode contar com o Estado para manter os fundamentos da democracia e da imanência do poder. É a total corrupção das instituições democráticas e a dissolução da ordem jurídica – uma ameaça que a sociedade precisa enfrentar.

CONSEQÜÊNCIAS

A distância que separa os fundamentos da democracia moderna (e os mecanismos que garantem a sua expressão) da prática real do exercício do poder no Brasil nos dá a idéia de quão afastados estamos de viver em uma democracia real. Além disso, toda a invenção política da modernidade – que representou avanços contínuos na ordem social e um amadurecimento progressivo da sociedade (ainda em andamento) – é jogada por terra. O direito é dissolvido, com a conseqüente ameaça da criação de uma sociedade onde vige apenas a lei do mais forte.

O recente esforço de combate ao crime organizado tem dado resultados positivos e animadores. Mas este é apenas um aspecto da questão. Se não houver uma intensa preocupação da sociedade com a política, corremos o risco de continuar vendo, por um longo tempo, os episódios reprováveis que têm acompanhado o exercício do poder no Brasil. Não haverá apelo ético suficiente para evitar a deturpação e a corrupção da democracia.

Isso nos tem levado a um ponto em que parte da população já não vê mais sentido na ordem democrática e reivindica para si as atribuições exclusivas do Estado, imputando a seus grupos o poder de criar leis, julgar e punir. É a criação de um outro poder, regido por normas diferentes das oficiais e exercido em estruturas grosseiras disputadas com violência.

Por outro lado, quando a população passa a não perceber a fonte originária de sentido que deveria estar vinculada aos mecanismos democráticos de exercício do poder imanente, cria-se um ambiente propício para a ascensão de lideranças carismáticas e populistas, desejosas de concentrar todas as atribuições políticas em suas mãos, recriando fenômenos como o nazismo e o fascismo.

Se a população desejar manter o processo de construção de uma sociedade verdadeiramente fundada no poder imanente do povo, submetida a um ordenamento jurídico que garanta a igualdade, a liberdade, os direitos fundamentais do ser humano e o exercício pleno do poder popular, é urgente que se faça uma reflexão sobre os fundamentos das normas constitucionais modernas, identificando a profunda vinculação, na raiz, do direito com a política. Afinal, não se pode discutir ordenamento jurídico sem a compreensão das normas constitucionais; e nem estas últimas sem o processo que as produz. Não se faz leis e nem se garante a sua aplicação sem se ter poder para tal.

Atividades:

Leia o texto, discuta com os integrantes do seu grupo e poste um comentário concordando ou discordando do texto. Justifique com exemplos atuais. Identifique-se.

Prazo, até 03/11/2014

Você tem que ser obrigatoriamente mentiroso para ser presidente?¹

 Michel Onfray

Pois bem, isso ajuda. Mal imaginamos como um homem decidido a sacrificar sua vida para à verdade poderia fazer uma carreira política, seja com o menor ou nos altos escalões. Bem, em termos de política, não existem mais que duas questões: como chegar ao poder? E uma vez alcançado, como mantê-lo? As duas perguntas têm a mesma resposta: todos os meios são bons. Chamamos maquiavelismo a essa arte de afastar completamente a moral para reduzir a política a puros problemas de força. Em outras palavras, principalmente o ditado popular: o fim justifica os meios: tudo é bom, desde que seja para o que se pretende. A partir desta perspectiva, a mentira proporciona uma arma formidável e eficaz.

O acesso ao poder envolve demagogia, ou seja, a mentira para o povo. Os candidatos para as funções oficiais sempre acabam renunciando desde sempre à verdade para limitar-se a sustentar um discurso adulador destinado aos eleitores: o povo, excepcional, genial, ancestral, inventiva, criador, etc. Em vez de atender o interesse público que a função demanda, o mandato político ansioso de mandato busca o consentimento da maioria - cinquenta e um por cento, o que é suficiente. Para obtê-lo, inunda, seduz, persuade e promete, tem um propósito útil para recolher os votos, mas não há intenção de honrar suas promessas- das quais afirmará, mais tarde, que só envolve aqueles que acreditaram.

O motor dos mentirosos

A mentira destinada a aumentar as  intenções de voto, a criar uma dinâmica eletiva, a  falsear as pesquisas, se duplica com uma mentira sobre o adversário, a fim de desacreditá-lo. Nunca se reconhece o talento, a inteligência ou mérito, tudo o que propõe é o mal, está  mal feito, perdido de antemão. Esta categoria de homens ou mulheres jamais sai da lógica governamental ou opositora: a verdade é relativa ao campo em que um se encontra, a verdade é tudo o que ele pensa e faz o candidato defendido, errado tudo o que procede do seu adversário. Não há um absoluto para a verdade que permita pensar em termos de interesse geral, de destino do país, de saúde de um Estado, do papel da nação no planeta, e que permita reconhecer ao opsitor, por pouco que seja, algo de virtuoso, sobretudo quando suas propostas vão neste sentido; nada de verdade absoluta, portanto, mas uma subjetividade, verdades de circunstância.

Mentira dirigida ao povo, ao adversário, mas também mentir sobre si mesmo: se ocultas as próprias zonas sombrias, se apagam as pegadas irritantes do trajeto, os fracassos, as blasfêmias, as tomadas de posição unilateral, em função da verdade do momento (à respeito da energia nuclear, civil ou militar, a redução do mandato presidencial para cinco anos[1], a realização de uma Europa de moeda única, a supressão do serviço militar em benefício de um exército profissional, as opiniões dos responsáveis políticos ao mais alto nível mudam segundo as épocas e períodos eleitorais...). E se pretende apresentar um projeto para o destino da França[2], quando este foi cuidadosamente projetado por gabinetes de conselheiros em comunicação, com o fim de que corresponda ao perfil do melhor produto vendável.

Quando essas mentiras tenham seduzido suficientemente os eleitores para que o poder não seja um objetivo, mas uma realidade, se trata, do segundo período importante da ação política nas democracias modernas, de permanecer em seu lugar. Como manter-se? Como chegar até o fim? Não ir embora? Volte o mais rápido possível? As mesmas respostas que no caso anterior: todos os meios são bons e, entre eles, a mentira. Pois nenhum político diz amar o poder pelo prazer que seu exercício proporciona, ninguém diz gostar desse forte álcool pela embriaguez que proporciona, mas todos falam de sua obrigação de permanecer para o bem da França e os franceses[3], para terminar o que não tiveram tempo para fazer, por causa do destino, da fatalidade, dos outros, da situação, nunca de si mesmo.

Sempre triunfa a vontade particular em detrimento do interesse geral. As células de informação e de comunicação das instâncias de poder – o Estado ou o Governo – fisgam os jornalistas com informações criadas para seduzir. Mentira, todavia ali, associada a propaganda, a publicidade, chamada até recentemente reinvindicação.  O verbo serve para prejudicar, as palavras de um homem da oposição saem de sua boca como se a realidade do poder não existisse, e valem para aumentar as promessas eleitorais, para dar lições, criticar, anunciar que se fará melhor, etc. As declarações de um eleito no exercício do poder dão sempre a impressão de que se tem ficado na oposição. Porque a função política obriga a uma mentira particular, caracterizada por uma prática sofística.

Celebração da embalagem, desprezo pelo conteúdo

Os sofistas eram grandes inimigos de Platão (428-347 a.C.) Para eles, o essencial reside na forma, nunca no fundo, pouco importa o que se diz, o conteúdo, a mensagem, o valor da informação ou o que as palavras anunciam para o futuro, pois só conta a forma, a maneira, a técnica de exposição. Antepassados dos publicitários, preocupados unicamente por vender um produto e atrair a atenção sobre o envoltório, mas que sobre o conteúdo, esses filósofos cobravam um alto preço por ensinar a falar, expor, seduzir a multidão e assembleias sem nenhuma consideração pelas ideias transmitidas. O conjunto dos combates de Sócrates e Platão, seu porta-voz persegue essa índole, essa profissão singular.

Para um sofista, a verdade reside na eficácia. É verdadeiro o que alcança seus fins e produz seus efeitos. É falso tudo o que desperdiça sua meta. Fora do moral e das considerações do vício ou da virtude, o que importa, para os alunos dos sofistas, é, nas condições da democracia grega a palavra na praça pública, seduzir seu auditório, satisfazer e, especialmente, obter seu voto para ser eleito e ocupar um assento nas instancias decisórias. Enquanto Sócrates ensinava verdades imutáveis, os sofistas – Protáforas (século V a.C), Gorgias (487-380 a.C), Hipias (segunda metade do século V a.C.), Critias, Pródico (século V a.C) e alguns outros – se vangloriam dos méritos da palavra sedutora e do verbo arrebatador.

A arte da política é uma arte da sofística, por tanto, da mentira. Para dissimular esta evidência, alguns teóricos do direito inclusive tem forjado o conceito de razão de Estado, que permite justificar todo, sustentar o silêncio, intervir como mais alta instância no curso normal da justiça, classificar assuntos secretos de defesa ou de Estado, negociar com terroristas aos que se pagam tributos ou com Estados sanguinários, passar contratos discretamente para vender armas aos governantes oficialmente inimigos, porque trangridem o princípio dos direitos humanos, mas informalmente amigos, quando pagam em moeda forte.

Abertamente, a razão de Estado existe para evitar que as negociações importantes fracassem, para impedir uma transparência de que se serviriam os inimigos do interior (a oposição) ou do exterior. Em realidade, prova que o Estado existe raramente para servir aos indivíduos, contrariamente ao que se diz dele para justifica-lo, mas, ao contrário, os indivíduos no existem mas que para servi-lo e que, no caso de negar-se a obedecer, dito Estado dispõe, todo poderoso, de meios de coação: a polícia, os tribunais, o exército, o direito, a lei. Saiba, não esqueça, e vote se desejar...

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[1] Dificilmente adaptável, referido a presidência da República francesa (de sete anos)

[2] Do país.

[3] Do país e seus compatriotas ou cidadãos.

¹ Tradução nossa

 REFERENCIAS:

ONFRAY, Michel. Antimanual de filosofia: lecciones socráticas y alternativas. 4.ed. Madrid: EDAF, 2007.

Atividades:
Leia o texto, discuta os integrantes do seu grupo e publique um comentário refletindo sobre o momento político atual. Justifique com exemplos. Identifique-se corretamente.

Prazo: até 02/11/14

Questões de múltipla escolha sobre Maquiavel:

Clique no link abaixo, digite seu nome e sobrenome, e clique em "START" para iniciar. Lembre que as questões de 5 a 8 tem mais de uma alternativas correta.

https://www.proprofs.com/quiz-school/story.php?title=Nzk4NDUyFTUD

A cotovia e os sapos

Adaptação bem-humorada de fábula chinesa

Era uma vez uma sociedade de sapos que vivia no fundo de um poço escuro e profundo, do qual nada se via do mundo exterior. Eram governados por um enorme sapo-chefe, mas a classe de trabalhadores mais chegada ao tirano o chamava de Cardosão. Ele se dizia soberano naquele lugar e era dono de tudo que saltava ou rastejava. Todos os sapos trabalhavam para ele. Não movia uma palha. A coletividade de sapos era obrigada a trabalhar naquele ambiente fétido e úmido para encontrar no lodo vermes e insetos para engordar mais ainda o sapo Cardosão.

De vez em quando vinha uma cotovia excêntrica, chamada Ética, que voava dentro do poço e contava para os sapos as maravilhas que vira em suas viagens pelo imenso mundo lá fora. Falava do sol, da lua e das estrelas, das montanhas altaneiras, dos vales férteis e dos vastos mares, e ainda da delícia de explorar o espaço infinito.

Sempre que a cotovia chegava o sapo Cardosão recomendava aos sapos trabalhadores que ouvissem atentamente tudo o que aquele pássaro amalucado tinha para contar. O sapo Cardosão, que era meio surdo e de cultura duvidosa, nunca sabia direito o que a cotovia estava dizendo e falava para os trabalhadores que a cotovia se referia "à terra feliz para onde vão todos os sapos bons..."

Uma parte dos sapos trabalhadores acreditava no que o sapo Cardosão dizia e ficava cética em relação ao que a cotovia falava. Outra parte, menos expressiva, começava a ficar encantada.

Entretanto, havia entre eles um sapo-político (um tal de Inácio da Selva), que formulara uma idéia nova e interessante a respeito da cotovia. "O que a cotovia diz não é exatamente uma mentira", dizia ele. "Nem é loucura. Na verdade, ao falar dessa maneira esquisita, ela está se referindo ao lugar maravilhoso em que poderíamos transformar esse poço, se quiséssemos. Quando ela fala do sol e da lua, está se referindo às magníficas formas de iluminação moderna que poderíamos adotar para eliminar as trevas em que vivemos. Quando canta céus altos, refere-se à saudável ventilação de que deveríamos gozar, ao invés dos ares úmidos e fétidos a que nos acostumamos. E o mais importante: quando a cotovia enaltece o vôo altivo e livre entre as estrelas, refere-se à liberdade que todos teremos quando nos livrarmos da opressão do sapo-chefe. Vêem? Não devemos desdenhar o pássaro. Em lugar disso, ele deve ser apreciado e louvado por nos proporcionar uma inspiração que nos livra do desespero".

O sapo Inácio virou a cabeça dos sapos trabalhadores. Eles agora passaram a olhar a cotovia com outros olhos. Não demorou muito e fizeram a revolução (elas sempre acabam vindo). Os sapos trabalhadores pintaram a imagem da cotovia em seus estandartes e marcharam para as barricadas, fazendo o máximo que podiam para, com o seu coaxar, imitar o belo canto daquele amável pássaro. O sapo-chefe Cardosão foi derrubado de seu poder. O poço escuro e úmido tornou-se magnificamente iluminado e ventilado, transformado em um lugar muito melhor para viver. Além disso, os sapos experimentaram um novo e gratificante lazer, acompanhado de muitas delícias dos sentidos - justamente como o sapo-político havia previsto.

Mas a cotovia continuou fazendo visitas ao poço, contando histórias do sol, da lua, das estrelas, de montanhas, vales e oceanos e esplêndidas aventuras vividas nos céus. O sapo-político mais uma vez entra em ação: "Quem sabe esse pássaro não seja mesmo maluco? Já não temos necessidade dessas canções enigmáticas. E, seja como for, é muito cansativo ter de escutar fantasias quando já perderam sua relevância social".

Vai daí, um dia a comunidade de sapos conseguiu capturar a cotovia. Empalharam-na e colocaram-na no recém-construído Museu Cívico da Ética em lugar de honra...

A coragem da verdade

A questão da verdade, fundamental em Sócrates, nos remete à parrhêsia socrática. O termo parrésia, segundo o Dicionário Eletrônico Houaiss (2007), significa uma afirmação corajosa ou liberdade oratória, deriva do grego parrhésía, a liberdade de linguagem, franqueza, traduzida no período cristão pelo latim medieval parrhésía, uma confissão ou espécie de concessão. Além da palavra parrésia também encontramos em português parresía ou paresía no Dicionário Aurélio. Foucault estudou a fundo a relação entre a filosofia socrática e a parresía, e referiu-se a ela, na primeira hora da aula do dia 15 de fevereiro de 1984, do curso Lê courage de la vérité no Collège de France como a “prática do dizer verdadeiro no campo da ética” , cabendo a Sócrates fundar a parrhêsia ética em oposição à parrhêsia política, conforme narrado por Platão na Apologia de Sócrates, em que Sócrates prefere a morte a renunciar à palavra verdadeira.

Foucault nos chama a atenção para dois textos. O primeiro na Apologia de Sócrates no qual ele diz que não fez política, não avançou na tribuna, como se dizia, por que assim sendo já teria morrido e o segundo no Fédon, em que Sócrates pronuncia suas últimas palavras, pedindo aos seus discípulos que ofereçam a título de dívida, um galo ao Deus Esculápio , e recomenda fazer este sacrifício acrescentando: não esqueçam (mê amelêsête).

Tratando-se de num discurso jurídico, de sua defesa, Sócrates inicia a Apologia dizendo que os seus adversários mentiam e que eram hábeis em falar (Apologia 17a), enquanto ele dizia a verdade e falava simples e diretamente. Tão eloqüentes eram eles, que faziam parecer que Sócrates é que era hábil nas palavras. E é nisto justamente que mentiam, e de tão competentes em falar chegaram quase a fazê-lo perder a própria memória e esquecer-se de si mesmo . “Emaulou epelathomên: eu perdi a memória de mim mesmo” . Em conseqüência disso Foucault, nos remete para uma proposta inversa:

Se a habilidade de falar provoca o esquecimento de si, a simplicidade da fala, a palavra sem preparo ou sem ornamento, a palavra diretamente verdadeira, a palavra, por conseguinte da parrhêsia nos conduziria, ela, à verdade de nós mesmos (FOUCAULT,15/02/1984, 1ª hora, trad. nossa).

Foucault observa que o ciclo da morte de Sócrates comporta a Apologia de Sócrates, sobre o seu processo; o Críton, a respeito de uma possível fuga e o Fédon sobre os últimos momentos de Sócrates.

Foucault comenta o texto da Apologia (31b) em que Sócrates diz como esteve cuidando dos atenienses como um pai ou um irmão mais velho, e também depois (31c) o questionamento a propósito do qual Sócrates não desempenhou um papel de político, por que não se dirigiu ao povo publicamente por meio da tribuna, participando das decisões da cidade?

Sócrates evoca a figura do parrhêsiasta político, exemplificada na figura de Sólon, grande legislador grego, que apesar dos perigos e ameaças, pensando no interesse da cidade, diz a verdade arriscando-se à morte. No momento em que o jovem Pisistrate pretende exercer a tirania sobre Atenas, criando uma guarda pessoal para si, Sólon vai à assembléia como um simples cidadão, mas armado com uma couraça e um escudo, mostrando assim que Pisistrate considera os cidadãos como inimigos com os quais poderá lutar. A parrhêsia de Sólon “revela a verdade do que se passa, e ao mesmo tempo dirige um discurso de verdade à assembléia criticando aqueles que não compreendem, mas criticando também os que compreendendo, calam-se” . A reação dos cidadãos do conselho não poderia ser outra e respondem que Sólon deveria estar louco.

Ora, é esta a parrhêsia que Sócrates não quer praticar, ele não ousa apresentar-se publicamente e dar conselhos ao povo. E não age assim porque atende a uma voz interna de seu gênio,  que, segundo Foucault, nunca prescreve algo de positivo, nunca lhe diz é preciso fazer isto, e ocasionalmente lhe aconselha a não fazer determinadas coisas, proibindo o que ele estava a ponto de realizar. Portanto essa voz faz com que ele seja desviado da política.

O mau funcionamento da parrhêsia democrática, e em geral também da parrhêsia política, é a explicação para essa pura e simples a proibição, na medida em que há sempre o perigo de morte acompanhando todos os que, generosamente, querem impedir as injustiças e desigualdades na cidade.

Foucault destaca o caráter paradoxal dos exemplos socráticos, que são também refutações, pois Sócrates não aceita e enfrenta esta chantagem em pelo menos dois casos. O primeiro, quando, não por uma decisão sua, mas pelo revezamento das responsabilidades políticas, encontrou-se como prytane, um dos 50 delegados de cada uma das dez tribos, escolhidos anualmente para formar o Conselho dos Quinhentos, equivalente ao senado na Grécia antiga, e teve que desafiar a assembléia ensandecida, no julgamento dos generais da batalha das Arginusas, empenhado como estava em fazer cumprir as leis. Apesar dos espartanos terem sido derrotados na batalha das ilhas Arginusas em 406 a. C., devido à tempestade, muitos marinheiros atenienses se afogaram, o que provocou a ira popular:

Com efeito, Antenienses, jamais exerci um cargo público; apenas fiz parte do Conselho. Calhou que a pritania coube a minha tribo, a Antióquida, quando do processo dos dez capitães que deixaram de recolher os mortos da batalha naval; vós os quereis julgar em bloco, o que era ilegal, como todos reconhecestes depois. Naquela ocasião fui o único dos prítanes que me opus a qualquer ação ilegal vossa, votando contra; os oradores estavam prontos a processar-me, a mandar-me prender; vós os incitáveis a isso aos brados. Embora! Achei de meu dever correr perigo ao lado da lei e da justiça, em vez de estar convosco numa decisão injusta, por medo da prisão ou da morte (PLATÃO, Defesa de Sócrates, 32a).

Portanto na democracia, dizer a verdade é arriscar-se a provocar a própria morte e, no entanto, Sócrates enfrentou os riscos desta parrhêsia.

O segundo caso refere-se ao fim do século V, quando Atenas estava sobre o governo sangrento e autoritário dos Trinta. Eles queriam deter um cidadão que se chamava Leão Salamínio, acusado injustamente. E neste governo oligárquico, diferente do governo democrático, falar a verdade também era muito perigoso.

Doutra feita, após a instauração da oligarquia, fui chamado com outros quatro à Rotunda pelos Trinta e estes nos ordenaram que fôssemos a Salamina buscar o Leão Salamínio para morrer; a muitas outras pessoas eles davam ordens semelhantes, no intuito de comprometer o maior número possível. Nessa ocasião, de novo, por atos, não por palavras, demonstrei que à morte – desculpai a rudeza da expressão – não ligo mais importância que a um figo podre, mas a não cometer nenhuma injustiça ou impiedade, a isso sim dou o máximo valor. A mim, aquele governo, poderoso como era, não conseguiu forçar-me a uma injustiça; ao deixarmos a Rotunda, os quatro seguiram para Salamina e trouxeram Leão, mas eu voltei para casa. Bem podia ter morrido por isso, se aquele governo tardasse a cair (PLATÃO, Defesa de Sócrates, 32c-e).

Foucault se pergunta se esses perigos podem ser a verdadeira razão da abstenção política de Sócrates, e ele mesmo responde: não e sim. Não é por temor a morte que Sócrates faz esta renúncia. E, no entanto pode-se dizer que sim, devido a estes perigos ele se abstém não por temor a morte, mas porque não teria podido ser útil a ele mesmo e aos atenienses: “é esta ligação útil, positiva e benéfica que é a razão pela qual a ameaça que os sistemas políticos fazem pesar sobre a verdade lhe impediu de dizer esta verdade na forma política” .

Esta tarefa, de uma palavra, pois bem o exercício, é um certo exercício, prática da declaração verdadeira, é a aplicação de certo modo de veridicção completamente diferente dos que podem ter lugar sobre a cena política. A voz que dirige à Sócrates esta recomendação, ou antes que desvia Sócrates da possibilidade de falar na forma da política, esta voz marca a instauração, oposta de uma declaração verdadeira política, de outra declaração verdadeira que é a da filosofia: tu não serás Sólon, deves ser Sócrates (FOUCAULT,15/02/1984, 1ª hora, trad. nossa).

.


Foucault localiza alguns momentos na veridicção socrática. O primeiro refere-se à resposta do oráculo de Delfos a questão de seu amigo Xenofonte, que ao perguntar se havia alguém mais sábio que Sócrates recebeu a resposta de que não havia ninguém mais sábio que Sócrates. Mas as respostas dos Deuses são sempre enigmáticas, mesmo assim Sócrates não procura interpretar, decifrar ou adivinhar o significado e inicia uma investigação (zêtein).

A palavra zêtêsis, vocês encontrarão em [Apologia de Sócrates] 21b. Ele empregou uma investigação, e esta investigação, uma vez mais, não consiste em interpretar, em decifrar, ele não age para fazer uma exegese que o Deus teria podido querer dizer e que teria escondido sob uma forma alegórica ou sob um discurso metade verídico e metade enganoso (FOUCAULT,15/02/1984, 1ª hora, trad. nossa).

Foucault diz que Sócrates quer primeiramente fazer a veridicção, a prova do que disse o oráculo. Para isto emprega a palavra elegkhein, ou seja, fazer objeções, questionar, interrogar, apresentar à oposição para saber se é verdadeiro, discutir o que foi dito. Realiza assim um percurso para saber se a profecia é indiscutível (anelegktos). Portanto, a atitude socrática não é muito comum, em geral se procurava interpretar para compreender o mais precisamente possível o que o oráculo disse, ou então, se esperava para saber se o que foi dito realmente seria realizado. Outra possibilidade ocorria quando o que era dito não era bom, e por causa disso, tentava-se evitar sua realização.Em segundo lugar, Sócrates realiza um percurso pela cidade, verificando o que as pessoas diziam saber, para realizar o inquérito da palavra misteriosa do oráculo. Sócrates comprova que os que pareciam saber mais, na verdade nada sabiam e os artesões, que poderiam nada saber, sabem sobre muitos assuntos, inclusive mais que o próprio Sócrates. O que ocorre é que, enquanto os homens de Estado se mostram ignorantes e os artesãos, doutos, o que havia de comum entre eles é que crêem conhecer algo enquanto Sócrates sabe que não sabe. E “este inquérito, esta aposta na pergunta, este questionamento, este exame dos outros em comparação com si mesmo que Sócrates chama neste texto o exetasis, exetazein que é submeter ao exame” .

E para terminar, estes exames acabam por lançar sobre Sócrates as hostilidades, especialmente as acusações que o levaram ao julgamento descrito na Apologia de Sócrates.

Portanto verificar o que disse o oráculo consiste em provar as almas dos que sabem e dos não sabem, de suas atividades e ofícios, mas também à propósito delas mesmas e para confrontar suas almas com a própria alma de Sócrates. Esta forma de declaração verdadeira, veridicção, é a parrhêsia. Esclarece Foucault, “se entende-se por parrhêsia a coragem da verdade, se entende-se a coragem de declaração verdadeira ”.

Este nova parrhêsia será exercida por Sócrates de uma maneira muito específica, como uma missão que ele não abandona nunca. Ao contrário de um sábio, como Sólon, que intervém em caso de urgência e depois se cala, Sócrates é um soldado e deve ocupar-se dos outros constantemente. E ocupando-se assim, deve incentivá-los a ocuparem-se não de suas fortunas e honras, mas deles mesmos e, complementa o texto da apologia, da razão, da verdade e da alma (phonesis, alêtheia, psukhê). Portanto esta parrhêsia socrática tem outro objetivo, diferente da parrhêsia política,

[...] com efeito, fazer de modo que as pessoas se ocupem delas mesmas, cada um, cada indivíduo se ocupa de si, de si como ser razoável, tendo, com a verdade, uma relação que é fundada sobre o ser mesmo da sua alma. E aqui está aquilo que ele tem agora uma parrhêsia que é uma parrhêsia sobre o eixo da ética (FOUCAULT,15/02/1984, 1ª hora, trad. nossa).

A veridicção política não visa o cuidado de si, mas diz o que é que deve ser feito, retirando-se em seguida. Ao proibir Sócrates de falar publicamente na tribuna, o daimónion socrático traça uma linha divisória entre a parrhêsia política e a parrhêsia ética. Contudo ambas são igualmente perigosas, como bem mostrou a sua condenação pela assembléia de Atenas.

É interessante também tentar analisar a prática da veridicção. Foucault cita quatro grandes formas de declaração verdadeira: a veridicção do profeta, do sábio, do professor ou do técnico e a veridicção do parrêsiasta, que acabamos de descrever. Todas as outras três formas encontram-se também presentes na Apologia de Sócrates e são bem marcadas as diferenças entre elas:

A veridicção profética iniciou Sócrates em sua missão, na medida em que ele teve que realizar uma investigação, um inquérito da verdade desta palavra divina, portanto toda a nova parrhêsia é parte neste discurso profético.

A veridicção do sábio, a referência a esta declaração verdadeira encontra-se na passagem em que Sócrates recorda a acusação da qual foi objeto, acusação esta anterior a que o arrastou ao julgamento, e consistia em dizer que Sócrates era ímpio, e que cometia um delito (adikein) porque procurava (zêtein) conhecer o que se passava no céu e sob a terra, a ponto de tornar mais forte o discurso mais fraco (Apologia de Sócrates 18b). Para Foucault, ele quer mostrar que o que ele fez, contrariamente as acusações recebidas, é completamente diferente da zêtêsis, da procura do que se passa no céu ou na terra. Sócrates nunca falava de fatos da ordem do mundo, pois disso tratavam os sábios, pelo contrário é da alma e da verdade da alma a zêtêsis, a investigação, que ele se propunha.

A veridicção dos que possuem técnicas e são capazes de ensinar (didaskein). Sócrates rebate a acusação de que tentava ensinar, pois não era como os sofistas, Górgias, Pródicos ou Hípias, que vendem seu saber por dinheiro e que, portanto são professores tradicionais. Sócrates não transmite o que sabe aos outros, pelo contrário o que ele faz é, corajosamente, mostrar aos outros que eles não sabem e que necessitam ocuparem-se consigo mesmos, exortando todos ao cuidado de si.

Assim, Sócrates além de distinguir radicalmente sua declaração verdadeira das demais, mostra como a coragem é necessária na parrhêsia, e que esta coragem deve ser realizada não na cena da retórica política, mas na prova da alma, como parrhêsia ética.

Foucault marca como emergência fundamental neste discurso, corajoso e filosófico, a relação entre os Deuses, a verdade e os outros, e o que atravessa todo o ciclo de morte socrático é a preocupação pelo cuidado de si.

Retornando às últimas palavras de Sócrates no Fédon de Platão, Foucault diz que elas permaneceram como um enigma, um pequeno buraco na história da filosofia: “a última palavra do que fundou mesmo assim a filosofia ocidental, esta última palavra permaneceu sem explicação, na sua estranha banalidade" FOUCAULT, 15/02/1984, 2ª hora, trad. nossa):

Sócrates já se tinha tornado rijo e frio em quase toda a região inferior do ventre, quando descobriu sua face, que havia velado, e disse estas palavras, as derradeiras [oi de teleutaion telextaton] que pronunciou − Críton, devemos um galo a Asclépio; não te esqueças [alla apototê kai mê amelêsête] de pagar essa dívida (PLATÃO, Fédon 118a).

Muitas explicações para as últimas palavras de Sócrates concordavam que ele queria oferecer um presente ao Deus por ter sido libertado desta doença, deste mal que é a vida, como se ele tivesse sido curado da própria vida. Entretanto Foucault discorda disso e diz que em muitos textos platônicos é dito claramente que a vida não é uma doença, e mais precisamente no Fédon a respeito do suicídio:

[...] A esse respeito há, mesmo, uma fórmula que usam os adeptos dos Mistérios: “É uma espécie de prisão [phroura] o lugar onde nós, homens, vivemos, e é dever não libertar-se a si mesmo nem evadir-se”. Fórmula essa, sem dúvida, que me parece tão grandiosa quão pouco transparente! Mas não é menos exato, Cebes, que aí se encontra justamente expresso, creio, o seguinte: os Deuses são aqueles sob cuja guarda estamos, e nós, homens, somos uma parte da propriedade dos Deuses. [...] não havias de querer mal a um ser de tua propriedade que se matasse sem que tal lhe tivesse permitido? E não tirarias de seu ato a vingança que fosses capaz de tirar? [...] é provável, portanto, que neste sentido nada exista de irracional no devir de não nos matarmos, de aguardarmos que a divindade envie qualquer ordem semelhante àquela que hoje se apresenta para mim (PLATÃO, Fédon, 62b).

Sobre esta passagem do Fédon, Foucault levanta a dificuldade da tradução de phroura, que costuma ser traduzido por prisão, mas também pode ser cerco, creche, posto militar de vigilância; o que importa mesmo é que o aforismo pitagórico é, de fato, misterioso e difícil de decifrar. Foucault assim o entende: “é que os Deuses se ocupam de nós (epimeleisthai), têm cuidado conosco, têm cuidado de nós, têm solicitude para nós e que somos ktêmata deles, a possessão deles ou mais provavelmente a sua manada” (FOUCAULT,15/02/1984, 2ª hora, trad. nossa).


Para Foucault o objeto de preocupação é a solicitude dos Deuses, a proteção, a guarda deles, além disso, epimeleia, epimelesthai, designam sempre atividades positivas, e é da benevolência e da solicitude dos Deuses que não podemos escapar, portanto não é a uma prisão que o texto se refere.

Na Apologia de Sócrates, Foucault localiza outro texto para refutar a tese da vida como uma doença: “[...] não há para o homem bom, nenhum mal, quer na vida, quer na morte, e os Deuses não descuidam de seu destino” (Platão, 1972, 33): oude ameleitai hupo theôn ta toutou pragmata, cuja tradução para o português é: “os Deuses não descuidam de seu destino”, portanto novamente voltamos ao tema do cuidado de si.

Mas qual é esta doença que Crítias estava tão informado a ponto de Sócrates dirigir a ele suas últimas palavras? Sabemos que Crítias propôs a Sócrates que fugisse. Para convencê-lo a fazer isto, ele lhe disse que se não escapasse estaria traindo primeiramente a si mesmo; em segundo lugar, trairia também suas crianças que ficariam desamparadas, e em terceiro lugar os seus amigos, pois poderiam ser acusados de não terem tentado tudo, por todos os meios, para salvar a vida de Sócrates. Eles seriam desonrados na frente da opinião pública. Sócrates mostra que não é concebível seguir cegamente a opinião dos outros. Assim, por exemplo, para cuidar do corpo, devemos seguir a opinião dos que mais o conhecem, como os mestres da ginástica, e não a de todos, pois, o que se seguira seria um mau regime e lançaria sobre o corpo milhares de males. Agindo assim só iríamos degradar, deteriorar e destruir (diephtarmenou) o corpo.

E se a respeito do bem e do mal, da justiça e da injustiça, seguirmos a opinião dos que não sabem nem a sua diferença, estaremos corrompendo (diephtarmenon) a alma. E para evitar o mal da alma é necessário seguir a verdade e não a multidão. Tem-se aqui o que Foucault indica ser o objeto da cura a que Sócrates se refere com seu sacrifício ao Deus Asclépio.

E certamente esta doença não deve tratar-se por meios médicos. Mas se é verdade que ela é produzida pela opinião falsa, a opinião de todos e não importa que, esta é a opinião armada pela alêtheia, isto é o logos razoável, o que precisamente caracteriza a phronêsis, é que este logos é que será capaz de impedir esta corrupção, ou de fazer retornar a alma de seu estado de corrupção a um estado de saúde (FOUCAULT, 15/02/1984, 2ª hora, trad. nossa).

Para reforçar essa hipótese, Foucault cita Dumézil ao indicar dois textos em que fica claro que a opinião falsa é designada pelo nome de nosos (doença): A Antígona de Sófocles e o Agamenon de Eurípedes. E, é exatamente Crítias que foi curado ao decidir por uma opinião verdadeira fundada na relação de si mesmo com a verdade, afastando-se do que pensava a multidão.

Em outras partes do Fédon (89a) fica mais claro ainda que uma opinião falsa, mal estabelecida, mal examinada, é designada com um mal que é necessário curar. Pois bem, a propósito de uma discussão sobre a imortalidade da alma, Sócrates avança sobre duas objeções, de Cebes e de Símias. Símias argumenta que:

[...] a alma não é simplesmente uma harmonia, como a harmonia por exemplo de uma lira, de modo que da mesma maneira que quando a lira é quebrada, a harmonia desfaz-se e não existe mais, quando o corpo se desfaz e morre, a alma poderia bem morrer com ele, como a harmonia morre com o instrumento de música quebrado (FOUCAULT, 15/02/1984, 2ª hora, trad. nossa).

Conforme as palavras de Foucault, o argumento que Cebes usa é:

[...] bem pode a alma subsistir realmente após o corpo, mas pode-se disto inferir que a alma é imortal? Não se pode simplesmente supor que vive mais muito tempo que o corpo, e que se serve sucessivamente de vários corpos, mas que ela se gasta gastando diversos corpos? E seria necessário comparar ligeiramente a alma a um ser vivo que gasta diversos roupas, vestuários. Mas o uso dos vestuários não impede que ele se gaste também e que ele morra um dia (FOUCAULT, 15/02/1984, 2ª hora, trad. nossa).

E em outra passagem do Fédon, é o próprio Fédon que diz o quanto se admirou da maneira que compreendeu quanto ele e outros discípulos de Sócrates examinaram melhor seus argumentos, como que os curando (iasatô) de uma falsa opinião:

− Em verdade, Equécrates, muitas vezes me maravilhei diante de Sócrates, mas confesso que nunca senti tanta admiração por ele como naquelas horas finais em que estive a seu lado. Que um homem como ele fosse capaz de responder, é coisa que nada tem de extraordinário. Mas o que achei maravilhoso de sua parte foi antes de tudo o bom humor, a bondade, o ar interessado com que acolhia as objeções daqueles moços e, além disso, a finura com que percebeu e soube avaliar o efeito que sobre nós tinham produzido as suas objeções. E, enfim como nos soube curar (PLATÃO, Fédon 89a).

E também um pouco antes, a propósito da discussão sobre o logos e dos perigos que lhe são próprios:

[...] tomemos cuidado para que não venha a penetrar em nossas almas o pensamento de que nos argumentos nada há de razoável. Suponhamos sempre, ao contrário, que nós é que não temos ainda bastante discernimento. Devemos, com efeito, ser corajosos fazer tudo o que for necessário para obter os conhecimentos verdadeiros – tu e os outros, porque ainda vivereis bastante, eu simplesmente porque vou morrer. Pois estou exposto, visto se trata apenas da morte, a não me comportar como filósofo mais sim à maneira dos homens completamente iletrados, que só pensam em levar a melhor. Repara quando discutem um problema: não se preocupam em absoluto com obter a solução certa, mas o que desejam é unicamente conseguir que todos os ouvintes estejam de acordo com eles. É isso que querem; entretanto, creio que me distingo desses argumentadores pelo menos num ponto: não pretendo convencer os ouvintes de que é verdadeiro tudo o que eu disser – embora o deseje secundariamente – mas em primeiro lugar desejo persuadir-me a mim mesmo, disso. Penso, pois, caro amigo, como um egoísta. Se é verdade o que digo, então é bom estar convencido; se, pelo contrário, não há esperança para quem morre, eu, pelo menos, não terei tornado meus últimos instantes desagradáveis para meus amigos, obrigando-os a suportar minhas lamentações. De resto, não terei muito tempo para meditar nisso (o que seria efetivamente desagradável). Mais um pouco e logo tudo estará acabado. Assim, preparado com esse espírito, Símias e Cebes, entro na discussão. Vós entretanto, se me acreditais, cuidai menos de Sócrates que da verdade (PLATÃO, Fédon 90e)!

O raciocínio pode conduzir à erros, mas é completamente falso crer que ele não tem nada de são, é necessário antes crer que se nós não o levamos devidamente bem, não seremos saudáveis (hupo êgiôs êkhomen), portanto ele recomenda que todos devem se conduzir bem, eles, para a vida que terão e o próprio Sócrates, devido a morte. Quando nos deixamos invadir pelo raciocínio falso, nós é que não estamos em boa saúde, e, portanto precisamos nos curar. Entre os seguidores de Sócrates, havia uma relação de simpatia e de amizade de tal forma que quando um deles "adoecia", os outros igualmente sofriam. Portanto, o risco de ser atingido por uma opinião falsa afeta todos eles. Se o mal discurso triunfa, é uma derrota para todos. Assim, se Sócrates mostrou a importância disto tudo para seus discípulos, curando-os, ele também foi curado e deve agradecer ao Deus. A cura necessária é obtida ao ocupar-se de si mesmo. A atividade da epimileia (cuidado) pode tomar, em diversos casos, a forma mais urgente, mais intensa e necessária, e estes casos, ocorrem precisamente quando uma opinião falsa corre o risco de deteriorar e tornar a alma doente. Esta doença que só pode ser curada quando se é capaz de ter a solicitude para consigo mesmo, e é isto que nos faz saber que nossa alma está ligada à verdade. E para isto não podemos esquecer deste Deus que nos ajuda a nos curar quando cuidamos de nós mesmos.

Portanto, para Foucault, coube à filosofia fundar na realidade do pensamento grego, e conseqüentemente na história da filosofia ocidental, uma forma inédita de parrhêsia , pois:

[...] a filosofia como uma forma de veridicção que não é nem a da profecia, nem a da sabedoria, nem a do technè, forma de veridicção que é própria precisamente do discurso filosófico e cuja coragem deve se exercer até à morte como uma prova da alma que não pode ter o seu lugar sobre a tribuna política (FOUCAULT, 15/02/1984, 2ª hora, trad. nossa).

Na Hermenêutica do Sujeito há uma passagem bastante esclarecedora e que ajuda a pensar na inadequação da parrhêsia à política e na atitude de liberdade de quem fala. É muito mais importante a declaração verdadeira do que se experimenta, do que a forma como se dizem as coisas. Definitivamente, o discurso político pelo seu caráter de retórica, persuasão e alegoria é incompatível com a parrhêsia:

Creio que o fundamento da parrhesía seja esta adoequatio entre o sujeito que fala e diz a verdade e o sujeito que se conduz como esta verdade requer. Bem mais do que a necessidade de se adaptar taticamente ao outro, a meu ver o que caracteriza a parrhesía, a libertas, é esta adequação do sujeito que fala ou do sujeito da enunciação com o sujeito da conduta. É esta adequação que confere o direito e a possibilidade de falar fora das formas recomendadas e tradicionais, de falar independentemente dos recursos da retórica que, se preciso for, podem ser utilizados para facilitar a recepção daquilo que se diz (FOUCAULT, 2004b, p. 491-2).

A parrhêsia , apesar de ser um discurso que se adapta ao ouvinte, é muito mais um comprometimento, um pacto entre o que é dito e a própria conduta de quem fala. Por ser um elo entre o que se diz e o que se faz, ela pressupõe o modelo exemplar (exemplum) (FOUCAULT, 2004a, p. 492).

Em sua análise da parrhêsia Foucault distingue a transmissão pedagógica, na qual a verdade dota o sujeito de aptidões, capacidades e saberes, da transmissão ‘psicagógica’, onde a função é provocar uma mudança no modo de ser do sujeito (FOUCAULT, 2004a, p. 493). Sem dúvida, isto abre a possibilidade de pensarmos uma novo tipo de educação parrêsiasta, não só transmissora de habilidades e competências, mas principalmente transformadora de professores e alunos e que exigiria muita coragem de todos nós.

Apesar da dificuldade que Sócrates enfrentou com a política de seu tempo, é nosso papel como cidadãos responsáveis que somos não só pela escolha, mas também pelo acompanhamento e conduta dos políticos, acrescentar mais um item a ser perseguido por todo plano de governo. Ao lado da saúde, educação, segurança, trabalho, é preciso transformar também a política em ambiente propício a coragem da verdade.


FOUCAULT, Michel. Lê courage de la vérité. (Aulas de 15 e 29 de fevereiro). Paris: Collège de France, 1984b, mimeo.


PLATÃO.Fédon. São Paulo: Abril, 1972b. Coleção “Os Pensadores”.

_______. Defesa de Sócrates. São Paulo: Abril, 1972c. Coleção “Os Pensadores”.